O Planejamento Tributário consiste na análise estratégica das operações da empresa para identificar alternativas legais que possam proporcionar maior eficiência fiscal, melhor aproveitamento de créditos, redução de riscos e otimização do fluxo financeiro.

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Mais do que buscar a redução da carga tributária, o planejamento deve considerar a legislação vigente, o regime tributário da empresa, sua estrutura operacional, os riscos envolvidos e os entendimentos administrativos e judiciais aplicáveis a cada situação.

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Na LC Consultoria Tributária Empresarial, cada alternativa é avaliada de forma individualizada, com atenção à sua viabilidade jurídica, fiscal e financeira.

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Ativos e créditos tributários
 

Determinadas empresas podem possuir ou ter acesso a créditos e ativos com potencial de utilização em estratégias fiscais e financeiras, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.

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Entre as situações que podem ser objeto de análise estão:

• créditos tributários próprios reconhecidos administrativa ou judicialmente;

• créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado;

• precatórios, observadas sua origem, titularidade e as regras específicas do ente público responsável;

• créditos acumulados de ICMS, conforme a legislação de cada Estado;

• pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de tributos;

• utilização de créditos ou ativos como garantia, quando juridicamente admitida.

 

A existência de um crédito, entretanto, não significa que ele possa ser automaticamente utilizado para quitar qualquer tributo ou débito fiscal. É fundamental analisar sua origem, titularidade, liquidez, legislação aplicável e os procedimentos exigidos pelo Fisco.

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Por que chamamos isso de Planejamento Tributário?

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Porque as decisões são tomadas de forma antecipada, estruturada e tecnicamente fundamentada.

Antes da adoção de qualquer estratégia, avaliamos seus aspectos tributários, contábeis e jurídicos, bem como os eventuais riscos e benefícios para a empresa.

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Esse trabalho pode envolver a análise de:

• tributos correntes e passivos fiscais;

• créditos tributários existentes;

• possibilidades de restituição, ressarcimento ou compensação;

• enquadramento e regime tributário;

• operações societárias e comerciais;

• impactos no fluxo de caixa;

• garantias relacionadas a processos de execução fiscal;

• oportunidades previstas nas legislações federal, estadual e municipal.

 

O objetivo é construir alternativas legais, documentadas e compatíveis com a realidade de cada negócio.

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Compensação de créditos tributários

A compensação tributária pode representar uma importante ferramenta de eficiência financeira, permitindo, nas hipóteses legalmente autorizadas, a utilização de créditos para quitação de débitos tributários.

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Entretanto, os procedimentos e requisitos variam conforme a natureza e a origem do crédito, o tributo envolvido e o ente responsável por sua administração.

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Por esse motivo, cada operação deve passar por uma análise prévia da documentação, da legislação aplicável e dos procedimentos necessários antes de sua implementação.

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Especial atenção deve ser dedicada aos créditos reconhecidos judicialmente, aos procedimentos de habilitação e compensação e às limitações aplicáveis à utilização de créditos próprios ou adquiridos de terceiros.

 

 

Precatórios e outros direitos creditórios

Precatórios e direitos creditórios podem representar alternativas relevantes dentro de determinadas estratégias patrimoniais, fiscais ou de gestão de passivos.

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Sua utilização, contudo, exige uma análise criteriosa de fatores como:

• origem e natureza do crédito;

• titularidade;

• ente público devedor;

• documentação e cadeia de cessões;

• existência de eventuais ônus ou restrições;

• valor atualizado;

• regras constitucionais e legais aplicáveis;

• possibilidade efetiva de utilização pretendida.

 

Por isso, qualquer estratégia envolvendo aquisição ou utilização de precatórios e direitos creditórios deve ser precedida de análise técnica e jurídica específica.

 

Crédito Acumulado de ICMS

O Crédito Acumulado de ICMS também pode representar uma importante oportunidade para determinadas empresas.

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Dependendo da atividade, das operações realizadas e da legislação estadual aplicável, a empresa pode acumular créditos de ICMS cuja utilização merece uma análise específica.

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Nosso trabalho busca identificar a origem e a composição desses créditos, avaliar sua legitimidade e estudar as formas de aproveitamento permitidas pela legislação aplicável.

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Planejar é antecipar decisões

Um planejamento tributário eficiente não deve estar baseado apenas na busca por redução de impostos.

Ele deve proporcionar à empresa previsibilidade, segurança, eficiência financeira e conhecimento dos impactos tributários de suas decisões.

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A LC Consultoria Tributária Empresarial analisa cada oportunidade considerando as características específicas da empresa e apresenta alternativas fundamentadas para apoiar uma tomada de decisão mais segura.

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Sua empresa possui créditos acumulados ou busca alternativas para melhorar sua eficiência tributária?

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Conheça no próximo conteúdo nossas soluções para Crédito Acumulado de ICMS.

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