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Inteligência Fiscal
Uma revisão tributária bem estruturada pode revelar valores e oportunidades que não são facilmente identificados na rotina fiscal da empresa.
A Inteligência Fiscal consiste em uma análise estratégica e aprofundada das operações da empresa e, quando aplicável, das demais companhias do grupo econômico, com o objetivo de identificar oportunidades de eficiência tributária, recuperação de créditos e aprimoramento das rotinas fiscais e contábeis.
Nossa metodologia avalia não apenas os tributos recolhidos, mas também a forma como as operações são estruturadas e registradas, permitindo identificar oportunidades de adequação de conceitos tributários, procedimentos fiscais, práticas contábeis e, quando pertinente, processos operacionais.
O objetivo é proporcionar maior segurança fiscal, eficiência financeira e redução de impactos tributários, sempre dentro dos limites da legislação vigente.
Uma visão estratégica da tributação
A Inteligência Fiscal vai além de uma revisão convencional.
Nosso trabalho considera a legislação tributária aplicável, os posicionamentos da Receita Federal do Brasil, as decisões do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a jurisprudência dos tribunais, buscando identificar oportunidades que possam ter impacto positivo nas operações da empresa.
A partir desse diagnóstico, avaliamos possíveis créditos tributários, recolhimentos indevidos ou a maior, oportunidades de compensação e melhorias nos procedimentos fiscais, especialmente em tributos como PIS, COFINS, IPI e contribuições previdenciárias, entre outros.
Cada oportunidade é analisada individualmente, considerando a atividade da empresa, seu regime tributário, o período envolvido e os fundamentos legais e jurisprudenciais aplicáveis.
Nosso trabalho contempla
Entre os principais pontos avaliados estão:
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Operações industriais e seus reflexos fiscais e contábeis;
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Operações de prestação de serviços e seus impactos tributários;
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Tributação na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem;
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Tributação incidente na importação de insumos e mercadorias;
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Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM);
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Revisão de PIS e COFINS e identificação de potenciais créditos;
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Revisão das contribuições previdenciárias;
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Análise de procedimentos e rotinas fiscais e contábeis;
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Identificação de eventuais pagamentos indevidos ou a maior;
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Avaliação de oportunidades de restituição, ressarcimento ou compensação tributária, quando aplicáveis.
Oportunidades específicas para cada negócio
As possibilidades identificadas podem ir muito além dos exemplos apresentados.
Cada empresa possui características próprias relacionadas à sua atividade econômica, cadeia produtiva, modelo operacional, regime tributário e estrutura societária. Em grupos empresariais, essas particularidades podem variar significativamente entre as diferentes unidades de negócio.
Por isso, nossa análise parte do conhecimento detalhado das operações para identificar oportunidades específicas e tecnicamente fundamentadas.
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Um exemplo está na análise das operações industriais e de prestação de serviços para identificação de créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos utilizados pela empresa.
A caracterização de determinado bem ou serviço como insumo exige uma avaliação criteriosa de sua relação com a atividade desenvolvida e dos critérios jurídicos aplicáveis.
Na prática, uma revisão detalhada pode revelar créditos que não foram apropriados anteriormente, com potencial de aproveitamento, respeitados os requisitos legais e os prazos aplicáveis.
Segurança e fundamentação
As oportunidades identificadas são apresentadas de maneira técnica e transparente.
Os créditos apurados podem ser demonstrados em planilhas de cálculo e memórias de apuração, acompanhados dos respectivos fundamentos aplicáveis ao caso.
Nossa análise considera, entre outros elementos:
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legislação vigente;
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normas e orientações da Receita Federal do Brasil;
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soluções de consulta e demais atos administrativos aplicáveis;
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decisões do CARF;
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jurisprudência dos Tribunais Superiores;
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decisões judiciais relevantes;
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particularidades fiscais e operacionais de cada empresa.
Dessa forma, a empresa tem uma visão clara das oportunidades identificadas, dos valores envolvidos e dos fundamentos que sustentam cada análise.
Transformamos informações fiscais em oportunidades
Uma revisão tributária bem estruturada pode revelar valores e oportunidades que não são facilmente identificados na rotina fiscal da empresa.
A LC Consultoria Tributária Empresarial une conhecimento técnico, análise das operações e inteligência fiscal para identificar oportunidades de recuperação de créditos, redução de riscos e maior eficiência tributária.
Quer descobrir oportunidades na sua empresa?
Conheça também nossa área de Revisão Fiscal e veja algumas das possibilidades que podem ser avaliadas de acordo com a atividade e o regime tributário da sua empresa.
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